Processo 198132/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 12:37
Autuado em 29/03/2019 12:37
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2966/2019 da Segunda Câmara, de 04/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/09/2019 Acórdão   2966/ 2019 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/09/2019 Acórdão   2966/ 2019 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE JUSSARA
Gestor atual MARCIO OLIVEIRA APOLINARIO
Gestor das Contas MARCIO OLIVEIRA APOLINARIO
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE JUSSARA

Juntadas
DataDescrição
28/08/2019 10:04 do Protocolo 577575/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2019 2178 Despacho Processual Diverso nº 534/2019
04/10/2019 2158 Acórdão nº 2966/2019
19/09/2019 2147 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 24/09/2019
16/08/2019 2123 Despacho Processual Diverso nº 1503/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1267/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2019 20:59 DP  
31/10/2019 17:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 534/2019 -
25/09/2019 14:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1440/2019 -
11/09/2019 10:03 GASRVF  
10/09/2019 15:34 SMPJTC  
09/09/2019 10:40 5PC Parecer nº 807/2019 - Prestação de Contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Jussara. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
06/09/2019 11:15 SMPjTC  
29/08/2019 12:10 CGM Instrução nº 3432/2019 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE JUSSARA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
14/08/2019 15:35 DP  
29/03/2019 13:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 1503/2019 -
29/03/2019 13:54 CGM Instrução nº 2591/2019 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE JUSSARA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 12:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1267/2019 -

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